Processo 441007/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/07/2013 08:53
Autuado em 05/07/2013 08:53
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3907/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 11/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2017 Acórdão   3907/ 2017 Regularidade das contas FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/08/2017 Acórdão   3907/ 2017 Regularidade das contas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Gestor atual LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO
Interessado ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Procuradores: ELAINA EBERT CASTRO SANTOS (credenciado, inclusão:18/06/15)
Interessado DANIEL LÚCIO OLIVEIRA DE SOUZA
Procuradores: THIAGO COSTA SOUZA (credenciado, inclusão:18/07/16)
Interessado MARIO MARCONDES LOBO FILHO

Juntadas
DataDescrição
27/09/2016 15:01 AR do Ofício OCN - 5524/2016 - DP
01/08/2016 16:35 AR do Ofício OCN - 3172/2016 - DP
27/07/2016 14:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 615140/16
05/07/2016 13:01 do Protocolo 547683/16
05/07/2016 11:27 do Protocolo 547020/16
20/06/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 3171/2016 - DP
20/06/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 3170/2016 - DP
21/05/2015 15:19 do Protocolo 420108/15
02/09/2014 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 803054/14
04/12/2013 10:53 do Protocolo 855204/13
21/11/2013 10:41 AR do ofício OCN - 8774/13 - DP
21/11/2013 10:30 AR do ofício OCN - 8775/13 - DP
10/07/2013 12:04 Termo de Entrega em Mãos 524/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2016 Ofício de Contraditório   5524/ 2016   
DP  30/05/2016 Ofício de Contraditório   3170/ 2016  04/07/2016
DP  30/05/2016 Ofício de Contraditório   3171/ 2016   
DP  30/05/2016 Ofício de Contraditório   3172/ 2016   
DP  05/11/2013 Ofício de Contraditório   8774/ 2013   
DP  05/11/2013 Ofício de Contraditório   8775/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2017 1673 Acórdão nº 3907/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 31/08/2017
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 1375/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 773/2016
12/03/2014 838 Despacho Processual Diverso nº 623/2014
04/11/2013 760 Despacho Processual Diverso nº 1315/2013
20/08/2013 707 Termo de Distribuição de Processo nº 18133/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2017 08:27 DP  
31/08/2017 16:34 STP Acórdão nº 3907/2017 -
31/08/2017 16:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 867/2017 -
14/06/2017 10:02 GCFC  
18/11/2016 16:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 560/2017 -
18/11/2016 16:27 SMPjTC Parecer nº 5267/2017 - Regularidade. Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela regularidade das contas.
24/10/2016 13:12 COFIE Instrução nº 559/2016 -
01/09/2016 16:24 DP Ofício de Contraditório nº 5524/2016 -
02/08/2016 10:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1375/2016 -
24/05/2016 16:31 DP Informação nº 10058/2016 -
24/05/2016 16:31 DP Informação nº 13603/2016 -
24/05/2016 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 3170/2016 -
24/05/2016 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 3171/2016 -
24/05/2016 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 3172/2016 -
19/06/2015 15:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 773/2016 -
18/06/2015 14:38 DP Informação nº 13786/2015 -
18/06/2015 14:38 DP Informação nº 14037/2015 -
04/09/2014 16:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2843/2014 -
03/09/2014 15:59 DCE Despacho Processual Diverso nº 507/2014 -
13/08/2014 14:39 DP  
25/03/2014 11:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1982/2014 -
24/03/2014 14:12 GP  
10/03/2014 13:53 DCE Informação nº 474/2014 -
22/01/2014 14:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 623/2014 -
17/01/2014 11:34 DCE Informação nº 154/2014 -
30/10/2013 16:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 272/2014 -
30/10/2013 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 8774/2013 -
30/10/2013 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 8775/2013 -
15/10/2013 17:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1315/2013 -
14/10/2013 14:16 3ICE Despacho Processual Diverso nº 12/2013 -
15/08/2013 13:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 619/2013 -
14/08/2013 08:26 DP Informação nº 16659/2013 -
14/08/2013 08:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18133/2013 -
25/07/2013 11:59 GP Despacho Processual Diverso nº 3186/2013 -
05/07/2013 15:06 DCE Despacho Processual Diverso nº 378/2013 -
05/07/2013 08:52 DP  

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